E o "Porta dos Fundos" foi longe demais.

Semana passada as coisas ficaram tensas no mundo e no Brasil também. A briga dos EUA com o Irã acabou (ainda não acabou, mas foi o último episódio da semana passada) em um desastre imensurável! Um avião de passageiros foi atingido por um míssil Iraniano "sem querer". Eu custei a acreditar nesta versão até que as autoridades Iranianas confirmaram. Por conta dessa tragédia, a população do Irã foi às ruas protestar contra o próprio governo. Aliás, isso fala muito sobre a população Iraniana. É errado confundir aquele governo com seu povo. Seria a mesma coisa que pensar que todos os brasileiros pensam igual a Bolsonaro. Tipo assim. O governo Iraniano é um governo autoritário que não representa a maioria da população.


Mudando de assunto, outro tema que apareceu nas manchetes dos jornais foi o fogo que consome grande parte da Austrália. As queimadas são comuns nessa época do ano, mas os especialistas falam que a dimensão está muito maior. O país registrou aumento de 1ºC na temperatura média e, o que parece ser pouco, faz grande diferença em como o meio ambiente reage. A questão ambiental não pode ser ignorada ou esses eventos vão continuar piorando a cada ano.


O terceiro tópico que chamou a atenção e, não por menos, escolhi ele para o título, foi o caso de censura ao especial de final de ano do Porta dos Fundos na Netflix. Sobre ele vou falar um pouco mais, inclusive minha opinião sobre o episódio.


Eu assisti ao programa antes dele virar notícia. Logo após a estreia, acredito eu, vi a opção dele lá e cliquei para assistir. Não sou fã do Porta e não gosto de filmes, histórias ou qualquer coisa com tema bíblico. Achei chato... Saí muitas vezes da frente da TV e acho que até perdi o momento que 'Jesus' volta do deserto com um 'amigo'. Quando o negócio virou notícia, eu fui atrás de assistir de novo para entender qual o bafafá (não tive paciência e não vi).


Mesmo não curtindo temáticas bíblicas, ao assistir eu pensei: "ihhh, se minha mãe visse isso ela ia dizer que é blasfêmia". De fato, mexer com as crenças de qualquer um pode ser difícil. Imagine que você acredita em algo como sendo um dogma e outra pessoa questiona aquilo. Quem já tentou argumentar com alguém muito religioso sobre qualquer coisa sabe como eles podem ficar nervosos quando você questiona algo que "está na Bíblia" (entre aspas porque eu nem sei se está mesmo ou se foi o pastor que disse).


De qualquer forma, o especial é afrontoso como todo e qualquer vídeo do Porta dos Fundos. Eu comecei falando sobre como eu não curto muito eles, não é? Pois é, por isso eu tenho uma técnica especial que eu criei para evitar ver os vídeos deles: EU NÃO DOU PLAY NOS VÍDEOS. Cara, depois que eu descobri que não preciso assistir aquilo que eu não gosto, minha vida mudou. Também, não leio o que não gosto e não como o que não quero! Sabe o que é isso: liberdade de escolha. Negócio fantástico que existe nas melhores democracias do mundo e até nas nem tão boas assim.


Tudo bem, mas aí alguém utilizando um outro direito garantido pela nossa constituição, o acesso à justiça, acreditou que deveria salvar todo mundo do desprazer de ver o vídeo da Netflix e pediu que a Justiça ordenasse a exclusão do vídeo. Veja bem, o vídeo está disponível em uma plataforma streamming que você tem que pagar para ter acesso, mesmo assim, você só assiste o vídeo SE QUISER, mas tudo bem, alguém ainda achou que deveria salvar o resto dos brasileiros de assistir aquilo.


Até aí, ok, cada um com seus problemas. A coisa se complicou quando a instituição "Poder Judiciário", um dos braços do poder estatal democrático, concordou com esse pedido. Agora vou explicar com pouquíssimo juridiquês a razão da decisão ser absurda.


No direito, nós temos vários princípios, regras e garantias. É comum imaginar que em algum momento, o direito de um vai chocar com o direito do outro. Sabe aquela máxima do "meu direito acaba quando começa o seu"? Se existisse uma régua e limites claros, tudo seria mais fácil, mas a única coisa clara é que na realidade não é assim.


O caso em específico é mais um caso dos limites da liberdade de expressão. Até onde os artistas, jornalistas, blogueiros ou qualquer outra pessoa que produza conteúdo pode ir sem ofender o direito de outrem? Não é tão simples assim.. o STF tem uma lista de decisões sobre o tema só para a gente ver a quantidade de casos que eles já tiveram que julgar. Vários envolvem o choque entre a liberdade de expressão dos jornalistas e a defesa da honra individual. Em todos esses casos, coube ao Poder Judiciário definir esses limites.


Quando se fala de honra individual, ou seja, uma pessoa foi ofendida com um conteúdo compartilhado, é mais fácil reconhecer a ofensa. No caso em específico, o alegado foi que o conteúdo produzido pelo Porta dos Fundos ofenderia a "honra cristã da maioria dos brasileiros". Quem é essa maioria e por que ela pode limitar o que as minorias podem ou não consumir? A democracia é um governo de maioria? Em que caso, de fato, é possível limitar a liberdade de expressão por ofensa de cunho religioso? Todas essas são questões sensíveis e eu poderia dissertar em várias páginas sobre isso. Vou tentar ser breve, já que o texto já está longo demais.


Primeiramente, essa maioria que foi citada pela decisão do desembargador é um grupo cristão, conservador que ascendeu ao poder nas últimas eleições. Esse grupo em nada representa tantos outros grupos que existem no Brasil. Em uma democracia representativa, os mais diversos grupos devem ter seus direitos preservados em harmonia. Portanto, não, a democracia não é sinônimo de governo de maioria. Quando, então, é possível limitar a liberdade de expressão por ofensa de cunho religioso? Quando esta liberdade incita o ódio e a violência contra um grupo. Imagine que em vez de um vídeo satírico, fosse um documentário alegando que Jesus seria um falso profeta e que todos deveriam atacar quem pregasse diferente. Isso, sim, seria um bom motivo para retirar o vídeo do ar, já que pessoas poderiam sair feridas. Já tivemos exemplos em que obras foram tiradas de circulação por pregarem o anti-semitismo, por exemplo. Tanto no Brasil, quanto em outros países.


Para terminar o assunto por hoje, deixo uma recomendação de filme que fala sobre o embate entre liberdade de expressão e ciência/história. O nome é Negação e está na lista da Netflix. Se você não exerceu seu direito de cancelar a assinatura da Netflix por causa do especial do Porta dos Fundos, sugiro que assista.


Um P.S. rapidinho. Assisti também o especial do ano passado (Se beber, não ceie) em que o Jesus é retratado como um fanfarrão, bêbado, pegador, escroto... e achei interessante que ninguém fez textão reclamando. Por que será?

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