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Tassiana Oliveira é uma experiente professora de direito público e ciência política no Brasil (Recife). Ela é doutora em ciência política pela Universidade Federal de Pernambuco com período sanduíche na State University of New York at Albany e mestra em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Sua pesquisa foca em instituições políticas, comportamento judicial, direitos sociais e Cortes latino-americanas. Ela publicou diversos artigos sobre o tema e vem trabalhando em seu livro.

Ela é membra da OAB/PE desde 2011. Desde 2020, ela é membra das Comissões de Igualdade Racial e de Diversidade e Gênero da OAB/PE. Por causa disso, ela tem participado de diversos encontros e webnários sobre os temas de igualdade social e gênero. Ela entende que, como mulher negra nordestina (pernambucana), o estudo de relações raciais e gênero são tópicos de pesquisa importantes e são de seu interesse.

Tassiana recebeu bolsa de doutorado da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e, também, bolsa do programa de doutorado sanduíche da mesma instituição.

 

A sua principal pesquisa investigou qual seria o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) na resolução dos litígios sociais após 1988. Ela analisou o conteúdo de 52 decisões de mérito com trânsito em julgado de recursos extraordinários e ações diretas de inconstitucionalidade. Tassiana concluiu que o STF atua como validador das políticas do Executivo e do Legislativo na maioria das vezes em que ele é provocado sobre seguridade social e o contexto institucional, as regras, e a formação dos ministros são alguns dos elementos que contribuem para esse papel da Corte, porém, a depender das considerações levadas em conta no processo decisório, o STF pode exercer diferentes papéis.

 

tassioliveira@gmail.com